Comunicado N° 002-2024 - PISO DE ENFERMAGEM

EDITAL 001-2023_DE_CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2023 2

DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

ATO Nº 541 - 29-12-2022-NOMEAÇÃO- JULIANI

ATO Nº 21- 04-04-2023 -NOMEAÇÃO - ACIOMAR

ATO Nº 20 - 03-04-2023 -EXONERAR - ACIOMAR

ATO Nº 19 - 04-04-2023 -NOMEAÇÃO - BRUNA MASCARENHAS

ATO Nº 18 03-04-2023 -EXONERAÇÃO - BRUNA MASCARENHAS

ATO N° 042 - 01-09-2023 - FERIADOS 2023 - ALTERAÇÃO

ATO N° 017 - 04-04-2023 - ALTERAÇÃO EQUIPE DE PREGOEIRO

ATO N° 016 - 04-04-2023 - ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

ATO NORMATIVO N° 045-2023 PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

ATO NORMATIVO N° 037-2023 NOMEAÇÃO INTERINA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 1

ATO NORMATIVO 39 - 2023 SEC. EXECUTIVA - ISABEL

ATO NORMATIVO N° 86

ATO N° 487 - 17-03-2022 - FERIADOS 2022

ATO 476 AMM

PROJETO DE ATO Nº 002 - 15-12-2021 lotacionograma

PROJ. ATO Nº 453- 08-11-2021-CRED. ADIC. ESP. QUIOSQUE INDIGENA

PROJ. ATO NORMATIVO SUPL. Nº 02-2021-AUT. ABERT. CRED. ESP.-EXCESSO REC. COVID-19 - Cópia

INSTRUÇÃO NORMATIVA - Consórcio de Saúde e órgãos e entidades integrantes

ATO Nº 462 - 20-12-2021 lotacionograma

ATO Nº 461-LOA-2022 - 20-12-2021

ATO Nº 460 - 01-12-2021 - Revogar ATO NORMATIVO 389-2021 LOTACIONOGRAMA

ATO Nº 459 - 01-12-2021 - Valor Sobreaviso Laboratório-UTI

ATO Nº 458-21-11-2021-NOMEIA- NHONGORE

ATO Nº 457-16-11-2021-NOMEIA- MAX ALEI GOURLART

ATO Nº 457 - 16-11-2021 - NOMEA MAX ALEI

ATO Nº 456-08-11-2021-EXONERAR- RAFAEL SOUZA

ATO Nº 455- 08-11-2021-CRIA DOT. DIARIAS - HOSPITAL

ATO Nº 454- 08-11-2021-REVOGAR ATO NORMATIVO N. 281-2018-DESKTOP-4NS970P

ATO Nº 453- 08-11-2021-CRED. ADIC. ESP. QUIOSQUE INDIGENA

ATO Nº 452- 31-10-2021-EXONERAR- TAKAK ERE

ATO Nº 451 -01-11-2021-NOMEIA -LUCAS

ATO Nº 450 -01-11-2021-NOMEIA - GENIFER

ATO Nº 449 -01-11-2021-NOMEIA- ACIOMAR

ATO Nº 448 - 31-10-2021-EXONERAR-GABRIELA

ATO Nº 447 -31-10-2021-EXONERAR- MORGAN

ATO Nº 446- 31-10-2021-EXONERAR- ARIEDNA

ATO Nº 445- 31-10-2021-EXONERAR- LUCIANA

ATO Nº 444- 31-10-2021-EXONERAR- MAX ALEI

ATO Nº 443- 31-10-2021-EXONERAR- CLAUDEIR

ATO Nº 442- 31-10-2021-EXONERAR- LUCAS

ATO Nº 441- 31-10-2021-EXONERAR- GENIFER

ATO Nº 440- 31-10-2021-EXONERAR- ACIOMAR

ATO Nº 439- 31-10-2021-EXONERAR- ADRIANE

ATO Nº 438- 06-10-2021-NOMEAR- ADRIANE

ATO Nº 437 - 02-09-2021 - Atendimentos do COVID na redução de demanda de casos

ATO Nº 436 - 02-09-2021 - Altera valor do auxilio cirurgico do HRPA

ATO Nº 436 - 02-09-2021 - Altera valor do auxilio cirurgico do HRPA

ATO Nº 435 - 02-09-2021 - Nomeia - Bruna

ATO Nº 434 - 01-09-2021 - Exonerar - Bruna

ATO Nº 433 - 31-08-2021 - Exonerar - FLAVIA

ATO Nº 432 - 17-08-2021 - Nomeia - VANESSA - FARMACEUTICA

ATO Nº 432 - 17-08-2021 - Nomeia - VANESSA -

ATO Nº 431 - 02-08-2021 - Nomeia - GABRIELA - PUBLICADO

ATO Nº 430 - 01-07-2021 - Nomeia - JOSE AGNALDO

ATO Nº 429 - 30-06-2021 - Exonerar - JOSE AGNALDO

ATO Nº 425 - 06-06-2021 - Valor Extra Laboratório-UTI

ATO Nº 424 - 14-06-2021 - Exonerar - LUANA BIOLOWONS

ATO Nº 422- 08-06-2021-NOMEAÇÃO- ARIEDNA

ATO Nº 421 - 31-05-2021 lotacionograma

ATO Nº 421 - 31-05-2021 lotacionograma

ATO Nº 419 - 01-06-2021 - Nomeia - Luciana

ATO Nº 418 - 01-06-2021 - Nomeia - KARINE

ATO Nº 417 - 17-05-2021 - Nomeia - JULIANA - PUBLICADO

ATO Nº 416 - 14-05-2021 - Nomeia - Bruna

ATO Nº 415 - 03-05-2021 - Nomeia - Valor Extra Laboratório-UTI

ATO Nº 414 - 16-04-2021 - Exonerar - GLEICIANE NOLETO

ATO Nº 413- 22-04-2021 - NOMEIA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - 2021

ATO Nº 413- 22-04-2021 - NOMEIA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - 2021

ATO Nº 412 - 05-04-2021 - Nomeia - plantão covid

ATO Nº 411- 01-04-2021-NOMEAÇÃO- LETICIA

ATO Nº 410 - 05-04-2021 - Nomeia - MAX ALEI

ATO Nº 409 - 01-04-2021 - Nomeia - Aquila

ATO Nº 408 - 01-04-2021 - Nomeia - Claudeir

ATO Nº 407 - 02-04-2021 - Nomeia - RAIANE NEMIR

ATO Nº 406 -01-04-2021-EXONERAR- RAIANE

ATO Nº 405 - 01-04-2021 - Revogar Ato 404 - GLEICIANE NOLETO

ATO Nº 404 - 15-03-2021 - Exonerar - GLEICIANE NOLETO

ATO Nº 404 - 15-03-2021 - Exonerar - GLEICIANE NOLETO

ATO Nº 403 - 15.03.2021 - Exoneração - ALINE

ATO Nº 402- 10-03-2021-NOMEAÇÃO- GLAUCIA

ATO Nº 401 -15-03-2021-EXONERAR- VIVIANE

ATO Nº 400- 01-03-2021-NOMEAÇÃO- LUCAS

ATO Nº 399- 01-03-2021-NOMEAÇÃO- GENIFER

ATO Nº 398 -01-03-2021-NOMEIA- FELIPE

ATO Nº 397 -01-03-2021-EXONERAR- LUCAS

ATO Nº 396- 01-03-2021-EXONERA- GENIFER

ATO Nº 395 -23-02-2021-NOMEIA- VIVIAN LUCAS

ATO Nº 394 -19-02-2021-EXONERAR- FLAVIANE

ATO Nº 393- 22-02-2021-NOMEAÇÃO- TAYNARA

ATO Nº 392- 18-02-2021-NOMEAÇÃO- ACIOMAR

ATO Nº 392- 18-02-2021-NOMEAÇÃO- ACIOMAR

ATO Nº 391 -17-02-2021-EXONERAR- ACIOMAR

ATO Nº 390- 17-02-2021-NOMEAÇÃO- ESTEFANY

ATO Nº 389 - 18-02-2021 lotacionograma

ATO Nº 388 - 01.02.2021 - Nomeia - NANDIARA

ATO Nº 388 - 01.02.2021 - Nomeia - NANDIARA

ATO Nº 387 -31-01-2021-EXONERAR- ALINE DOMICIANO

ATO Nº 386- 01-02-2021 - NOMEIA - EQUIPE DA PREGOEIRA - 2021-DESKTOP-4NS970P

ATO Nº 386- 01-02-2021 - NOMEIA - EQUIPE DA PREGOEIRA - 2021-DESKTOP-4NS970P

ATO Nº 386- 01-02-2021 - NOMEIA - EQUIPE DA PREGOEIRA - 2021

ATO Nº 386- 01-02-2021 - NOMEIA - EQUIPE DA PREGOEIRA - 2021

ATO Nº 385- 01-02-2021 - NOMEIA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - 2021

ATO Nº 384 - 01-02-2021 - Nomeia - GLEICIANE NOLETO - PUBLICADO

ATO Nº 383-19.01.2021-SUPL.LOA-2021-Desp. Exerc. ant.

ATO Nº 382 -12-01-2021-EXONERAR- SILVINO

ATO Nº 381 -08-01-2021-EXONERAR- CHEILA

ATO Nº 380 - 08-01-2021 - Nomeia - ALINE FERREIRA DA SILVA - PUBLICADO

ATO Nº 378 -08-01-2021-EXONERAR- ALINE VANESSA MOCHI

ATO Nº 376- 08.01.2021 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO - PUBLICADO

ATO Nº 379-08-01-2021-NOMEIA- RAFAEL SOUZA

ATO NORMATIVO SUPL. Nº 02-2021-EXCESSO REC.COVID-19-COFINANC.

ATO NORMATIVO SUPL. Nº 02-2021-EXCESSO REC.COVID-19-COFINANC.

ATO NORMATIVO SUPL. Nº 02-2021-EXCESSO REC. COVID-19-Adequado

ATO NORMATIVO SUPL. Nº 02-2021-AUT. ABERT. CRED. ESP.-EXCESSO REC. COVID-19 - Cópia

ATO NORMATIVO SUPL. Nº 02-2021-AUT. ABERT. CRED. ESP.-EXCESSO REC. COVID-19

ATO NORMATIVO Nº 298 DE 01 DE MARÇO DE 2019

• ATO NORMATIVO Nº 298 DE 01 DE MARÇO DE 2019

  Data: 01/03/2019
  Descrição:

  ATO NORMATIVO Nº 298 DE 01 DE MARÇO DE 2019

  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, Presidente do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,

  RESOLVE

  Art. 1º - Nomear a Senhora. ALINE VANESSA MOCHI, portadora da CPF Sob n° 001.476.241-26 e do RG sob n° 15251438, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, do qual assume total responsabilidade pelo bom desempenho dos serviços da Secretaria para o qual foi nomeado.

  Art. 2º - A presente nomeada cumprirá as ações designadas no Art. 27 do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto.

  Art. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

  Presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezenove.

  Registre-se

  Publique-se

   

  MAURICIO FERREIRA DE SOUZA

  Presidente do CISVP

  Baixado: 90 vezes

ATO Nº 291 - 27-12-2018 Estima a Receita e Fixa a Despesas para 2019

• ATO Nº 291 - 27-12-2018 Estima a Receita e Fixa a Despesas para 2019

  Data: 27/12/2018
  Descrição:

  ATO NORMATIVO N° 291 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

  “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,

  RESOLVE:

                                     Art. 1° - Este Ato Estima a Receita e Fixa a Despesa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, para o Exercício Financeiro de 2019, em igual valor no total de R$ 14.108.000,00 Quatorze Milhões e Cento e Oito Mil Reais), compreendendo:

  ORÇAMENTO FISCAL: R$ 14.108.000,00

                                     Art. 2° - A receita será arrecada, mediante a contribuição mensal dos municípios consorciados, receitas devidas de anos anteriores de municípios consorciados, transferência de Estado, nos termos da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observando o seguinte desdobramento:

  1 - RECEITAS CORRENTES	R$
  1.1 Receitas Correntes	13.864.068,75
  1.1.2 Receita Patrimonial	59.492,97
  1.1.3 Transferências Correntes	13.804.575,78
  1.2 Receitas Capital	243.931,25
  1.2.1 Receitas Capital	243.931,25
  TOTAL:	14.108.000,00

                                 Art. 3º - A despesa será realizada de acordo com a discriminação constante dos quadros “Programas de Trabalho” a “Natureza da Despesa”, que integram a presente Lei, e apresentam os seguintes desdobramentos:

  1 – POR FUNÇÕES DE GOVERNO	R$
  10 – Saúde	14.108.000,00
  TOTAL:	14.108.000,00

   

  2 – POR CATEGORIA ECONÔMICA	R$
  Despesas Correntes	13.797.068,75
  Despesas de Capital	310.931,25
  TOTAL DA DESPESA:	14.108.000,00

   

  1 – POR ORGÃO	R$
  Consórcio Intermunicipal de Saúde
  10- Saúde	14.108.000,00
  TOTAL:	14.108.000,00

                                 Art. 4º - Fica o consórcio Intermunicipal de Saúde autorizado:

  I – A abrir créditos suplementares á conta de quaisquer recursos discriminados nos incisos do Parágrafo I, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1.964, bem como realizar as operações a que se refere o Art. 167º, § VI, da Constituição Federal até o limite de 20% (Vinte por Cento) do total da despesa fixada no Art. 3º deste ato normativo.

  II – A realizar transposições, remanejamento ou transferências de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro;

  Parágrafo Único: A autorização de que trata o § I deste Artigo não onerará o limite previsto nos seguintes casos:

  I – Quando destinado a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à Pessoal e Encargos Sociais;

  II – Quando se tratar de remanejamento dentro do mesmo grupo de despesas;

                                 Art. 5º - Fica o Consórcio autorizado a realizar as operações a que se refere o Art. 7º, parágrafo 2º, da Lei Federal nº 4.320/64.

                                 Art. 6º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, gerando feito a partir de 01 de janeiro de 2019.

  Presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, aos vinte e sete dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezoito.

  Registre-se

  Publique-se

   

  MAURICIO FERREIRA DE SOUZA

  Presidente

  Baixado: 14 vezes

ATO Nº 246 - 25.09.2017 - SUPLEMENTAÇÃO

ATO NORMATIVO Nº 245 DE 20 DE JULHO DE 2017

ATO NORMATIVO Nº 206 DE 02 DE JANEIRO DE 2017

ATO NORMATIVO N° 205 DE 02 DE JANEIRO DE 2017