Legislação | Resoluções
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2021
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OFICIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CISVP
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NOTIFICAÇÃO
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NOTIFICAÇÃO DE CONSTATAÇÃO DE PRESENÇA
Data: 21/06/2021Descrição:OFICIO CISVP/RSB-VMP/001/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
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NOTIFICAÇÃO
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OFICIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CISVP
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2017
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CONTROLE INTERNO - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STI
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RESOLUÇÃO CISRVP Nº 012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Data: 22/11/2017Descrição:RESOLUÇÃO CISRVP Nº 012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Homologa a Instrução Normativa STI -012/2017, VERSÃO 01/2017, que dispõe sobre normas de utilização dos meios de Politica de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA – INTRANET do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, e dá outras providências.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA
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RESOLUÇÃO CISRVP Nº 009, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Data: 14/11/2017Descrição:RESOLUÇÃO CISRVP Nº 009, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Homologa a Instrução Normativa SPA -09/2017, VERSÃO 01/2017, que Disciplina e normatiza os procedimentos de controle dos bens patrimoniais do Consórcio, regulamentando o fluxo operacional de movimentação dos bens de natureza permanente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, e dá outras providências.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIC
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RESOLUÇÃO CISRVP Nº 013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Data: 04/12/2017Descrição:RESOLUÇÃO CISRVP Nº 013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Homologa a Instrução Normativa SIC -013/2017, VERSÃO 01/2017, que dispõe sobre os critérios de regulamentação da Ouvidoria no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, e dá outras providências.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI
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RESOLUÇÃO CISRVP Nº 011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Data: 22/11/2017Descrição:RESOLUÇÃO CISRVP Nº 011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Homologa a Instrução Normativa SFI -011/2017, VERSÃO 01/2017, que abrange todas as unidades da estrutura organizacional, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, quer como fornecedora ou recebedora de dados e informações em meio documental ou informatizado, e dá outras providências.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC
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RESOLUÇÃO CISRVP Nº 008, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Data: 14/11/2017Descrição:RESOLUÇÃO CISRVP Nº 008, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Homologa a Instrução Normativa SFC -008/2017, VERSÃO 01/2017, que Normatiza os procedimentos de acompanhamento e fiscalização da execução de contratos firmados com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, conforme estabelece a Lei Federal n. 8.666/93, e dá outras providências.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO
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RESOLUÇÃO CISRVP Nº 010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Data: 16/11/2017Descrição:RESOLUÇÃO CISRVP Nº 010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Homologa a Instrução Normativa SCO -010/2017, VERSÃO 01/2017, que dispõe sobre os procedimentos para processamento dos atos e fatos contábeis no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto - MT, e dá outras providências.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL
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RESOLUÇÃO CISRVP Nº 007, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Data: 10/11/2017Descrição:RESOLUÇÃO CISRVP Nº 007, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Homologa a Instrução Normativa SCL -007/2017, VERSÃO 01/2017, que dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Consórcio, objetivando a implementação de procedimentos de controle do SISTEMA DE COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e dá outras providências.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI
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RESOLUÇÃO CISRVP Nº 006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Data: 10/11/2017Descrição:RESOLUÇÃO CISRVP Nº 006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Homologa a Instrução Normativa SCI -006/2017, VERSÃO 01/2017, que Estabelece os procedimentos para a manutenção do cadastro de pessoal e para o controle sobre vantagens, promoções e adicionais, e demais fatos advindos de situações relacionadas à contratação de pessoal, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CISRVP Nº 001, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Data: 02/10/2017Descrição:RESOLUÇÃO CISRVP Nº 001, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Homologa a Instrução Normativa SCI -01/2017, VERSÃO 01/2017, que dispõe sobre normas para as rotinas de trabalho a serem observada pelas diversas unidades da estrutura do Consorcio, objetivando a elaboração das demais Instruções Normativas, bem como a implementação dos procedimentos de Controle Interno do Consocio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CISRVP Nº 002, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Data: 02/10/2017Descrição:RESOLUÇÃO CISRVP Nº 002, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Homologa a Instrução Normativa SCI -02/2017, VERSÃO 01/2017, que estabelece os procedimentos para instauração e processamento de Tomada de Contas Especial de Administrador ou responsável pela guarda, arrecadação e aplicação de dinheiros, bens e valores públicos, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CISRVP Nº 003, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Data: 02/10/2017Descrição:RESOLUÇÃO CISRVP Nº 003, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Homologa a Instrução Normativa SCI -003/2017, VERSÃO 01/2017, que estabelece os procedimentos e condições para encaminhamento de denúncias e para comunicação de irregularidades e ilegalidade à Unidade Central de Controle Interno – UCCI, e desta ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CISRVP Nº 004, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Data: 02/10/2017Descrição:RESOLUÇÃO CISRVP Nº 004, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Homologa a Instrução Normativa SCI -004/2017, VERSÃO 01/2017, que estabelece os procedimentos a serem adotados na coordenação das respostas a diligencias, citações, audiências, etc., e do encaminhamento de recursos junto à Câmara Municipal de Vereadores e aos Tribunais de Contas da União e do Estado, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CISRVP Nº 005, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Data: 02/10/2017Descrição:RESOLUÇÃO CISRVP Nº 005, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Homologa a Instrução Normativa SCI -005/2017, VERSÃO 01/2017, que Estabelece enfoque de atuação e orientar procedimentos para realização de auditorias internas nas administrações direta e indireta, assim como, nas autarquias, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos do Consórcio, e dá outras providências.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STI
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CONTROLE INTERNO - INSTRUÇÕES NORMATIVAS
